O Governo do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE), finalizou nesta terça-feira (08/10) a instalação dos marcos na Terra Indígena Pitaguary, localizada nos municípios de Maracanaú e Pacatuba, concluindo a demarcação física do território.
A demarcação, que abrange 1.735 hectares, é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado em novembro de 2023 entre Funai, Idace e SEPINCE. A cerimônia de instalação começou em Maracanaú, com a fixação de um marco e uma placa da FUNAI nas proximidades da Escola Indígena Ita Ara, e contou com a presença da Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary, além de lideranças e estudantes indígenas. Posteriormente, a Aldeia Santo Antônio, também em Maracanaú, foi cenário de momentos emocionantes, com a presença de caciques e importantes lideranças do povo Pitaguary.
Juliana Alves, Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, destacou o significado histórico da demarcação: “A demarcação da Terra Indígena Pitaguary é uma conquista que vai além da simples demarcação de fronteiras. Trata-se de um ato de reparação histórica, que reafirma os direitos dos povos indígenas e a sua ligação ancestral com a terra. Esse reconhecimento oficial é o resgate de uma luta secular por justiça e dignidade.”
Esse é o terceiro dos quatro territórios indígenas previstos no Acordo de Cooperação Técnica a ter sua demarcação concluída. As terras Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, e Tremembé de Queimadas, em Acaraú, já foram demarcadas. A demarcação da Terra Indígena Tapeba, em Caucaia, está prevista para novembro.
João Alfredo Telles Melo, superintendente do Idace, ressaltou a importância do avanço: “A instalação das últimas placas de demarcação na Terra Indígena Pitaguary marca a conclusão de uma fase fundamental dessa parceria bem-sucedida entre Funai, Idace e SEPINCE. O Governo do Ceará se destaca como o único no Brasil que oferece pleno apoio à demarcação de terras indígenas, com recursos, orçamento e equipe dedicada.”