Comissões técnicas são responsáveis por fazer uma análise mais aprofundada de propostas que chegam à Alece
Presidente Romeu Aldigueri apontou provável prorrogação do prazo de formação dos colegiados para depois que mudanças partidárias estejam definidas
As movimentações dos deputados com a proximidade da janela partidária têm impactado não só o cenário político e pré-eleitoral, mas também o funcionamento da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Isso porque as comissões técnicas temáticas ainda não foram formadas e essa definição deve atrasar ainda mais.
-Esses órgãos são formados por grupos de deputados e são responsáveis por fazer uma análise mais aprofundada de cada proposta legislativa que chega à Alece, sendo divididos por áreas temáticas.
Suas composições devem ser proporcionais à representação de partidos, federações e blocos parlamentares na Casa, entre outros critérios. Os membros são nomeados pelo presidente da Assembleia após indicações dos líderes das bancadas e blocos.
Romeu Aldigueri (PSB) falou sobre o assunto nesta quinta-feira (26) e disse ser provável que a Mesa Diretora prorrogue por mais 30 dias o prazo para essa definição. Pelo regimento interno da Assembleia do Ceará, a Mesa Diretora, órgão mais alto na administração da Casa, deve providenciar a organização das comissões dentro de dez dias depois do início dos trabalhos de cada sessão legislativa. Enquanto as comissões não estão formadas, a Mesa Diretora assume o papel desses órgãos nas tramitações.
Durante esta semana, a oposição criticou o atraso nessa definição, enquanto a base do governo minimizou a questão, apontando que a demora é habitual, ainda mais no ano eleitoral.
“Provavelmente vamos fazer um ato da Mesa (Diretora) prorrogando por mais 30 dias, porque como é que nós vamos decidir as composições das comissões temáticas técnicas se vamos ter uma grande movimentação. Por exemplo, os deputados do PDT todos dizem que vão sair do PDT, então, como é que o atual líder do PDT pede quatro vagas de comissão se no mês que vem pode ter nenhum deputado do PDT?”, questionou o presidente da Alece.
A janela partidária promete apresentar grandes mudanças na composição da Assembleia. Nesse período de 30 dias, deputados estaduais, além de deputados federais e distritais, ficarão liberados para mudar de partido sem risco de perda do mandato atual. Em 2026, a janela será entre 6 de março e 5 de abril.
Romeu destacou ainda que todas essas movimentações nos estados dependem de decisões nacionais dos partidos que ainda estão em curso, inclusive sobre novas federações e composições eleitorais.
“Acredito que até dia 15 de março vai continuar tudo como está e só na terceira e quarta semana (de março), lá pelo Dia de São José, é que a gente vai ter uma movimentação mais aprofundada e vai ser assim até o comecinho da janela”, falou.
“Então, por um princípio de responsabilidade, para nós fazermos o correto, muito provavelmente vamos prorrogar por mais um mês, para que, ao tempo certo, com as determinações corretas e indicações dos futuros deputados estaduais, dos seus devidos partidos, a gente faça as indicações das comissões. Esse é o correto a se fazer”, completou o presidente.
