O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5/9), uma Medida Provisória (MP) que garante a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos.
A MP autoriza a renegociação de dívidas agrícolas para produtores vinculados ao Pronaf, Pronamp e demais produtores. O principal objetivo é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. “Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizar e seguir plantando”, afirmou Lula.
A iniciativa prevê capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano.