Por meio da coordenadora de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM), Helderiza Queiroz, a Aprece participou, nesta terça-feira (27), da abertura da Oficina de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – Região Nordeste. A iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Seplag-CE, acontece no Centro de Eventos do Ceará, com a participação de agentes públicos do Nordeste e fornecedores. O objetivo é fortalecer o papel das compras públicas como um instrumento estratégico para a transformação social e econômica do Brasil.
Em sua fala de abertura, Helderiza Queiroz, em nome do presidente da Aprece, Joacy Júnior, destacou a importância do processo, garantindo que a entidade fará de tudo para contribuir com tudo que se faça necessário. Ela elogiou e parabenizou a presença dos representantes municipais. “Essa atitude de vocês irá reverberar na ação de vocês como agentes públicos que cuidam das políticas públicas e do dinheiro público. Parabéns também ao Ministério e a Seplag que abraçaram essa causa. Contem com a Aprece no que for preciso para agregar valor nos serviços prestados pela gestão municipal para a população”, pontuou.
Além da coordenadora da EGPM, participaram da mesa de abertura do evento: Pessoas que falaram na mesa: o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini; a Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos; o representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Pedro Lopes, Secretário de Estado de Administração do Rio Grande do Norte; o gerente do Banco do Nordeste do Brasil no Ceará, Chagas Bezerra; e o vice presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), André Montenegro.
Durante a oficina, estão sendo discutidas diretrizes e ferramentas que auxiliam gestores públicos na aplicação de critérios sustentáveis nas compras governamentais, com o objetivo de ampliar os impactos positivos das aquisições feitas pelo setor público. A oficina será dividida em dois momentos principais: o primeiro dedicado à identificação dos principais desafios enfrentados por quem atua com contratações públicas e, o segundo, voltado à construção de uma solução prática e colaborativa para esses desafios.
O ciclo de oficinas promovido pelo MGI teve início em 6 de maio e já passou por Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG). Após o encontro em Fortaleza, ainda serão realizadas oficinas em Salvador (29/05), Curitiba (10/06) e Belém (17/06). Os eventos contam com o apoio técnico da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) e do Sebrae Nacional.
“É um orgulho para o Ceará sediar este evento. Somos reconhecidos nacionalmente pelas compras públicas bem planejadas, que promovem o uso racional dos recursos públicos e estimulam os pequenos negócios. Queremos contribuir para enriquecer o debate e, ao mesmo tempo, aprender com as experiências bem-sucedidas de outros locais”, destaca o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini.
Construção coletiva
As oficinas regionais fazem parte de um esforço do MGI para redesenhar a forma como o poder público compra no país. Para isso, a ENCP está sendo construída com base em um processo participativo. Em vez de impor diretrizes prontas, o Governo Federal está indo a todas as regiões do Brasil para ouvir quem faz a gestão pública no dia a dia.
Participam dos encontros representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de fornecedores locais e organizações da sociedade civil. O objetivo é mapear desafios, compartilhar boas práticas e formular diretrizes concretas para tornar as contratações públicas mais eficientes, acessíveis e com maior impacto social.
Ao final da jornada, as contribuições coletadas em todo o país serão sistematizadas em um documento orientador, que será disponibilizado para consulta pública nacional, permitindo uma nova rodada de contribuições da sociedade antes da versão final ser lançada.
