No auditório do Campus do IFCE, em Guaramiranga, aconteceu a apresentação do Plano de Manejo, Relatório Técnico e Guia do Participante da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. O encontro foi realizado no último dia (6) de junho.
Estiveram presentes o engenheiro florestal Geraldo Martins, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), além de representantes do Instituto Federal do Ceará (IFCE), do Comitê da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana (CBH-RMF), da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), e de diversas comunidades e organizações civis.
A Profª Dra. Adryane Goraveb, Coordenadora dos Processos Participativos, iniciou a reunião apresentando o Plano de Manejo da APA da Serra de Baturité e o Relatório Técnico. Em seguida, realizou a leitura do Sumário e das Fases de Elaboração do Plano de Manejo, esclarecendo dúvidas dos integrantes durante o processo. O Coordenador do Projeto, Prof. Dr. Jader de Oliveira Santos, também contribuiu com esclarecimentos.
O Plano de Manejo foi delineado de acordo com as diretrizes definidas, incluindo: declaração de propósito, declarações de significância, recursos e valores fundamentais, necessidades de dados e planejamento, subsídios para interpretação ambiental, zoneamento, e atos legais, administrativos e normas gerais.
Devido ao avanço do horário, foi sugerido que os integrantes compartilhassem suas sugestões no grupo da APA da Serra de Baturité, para serem inseridas no documento. Após a inserção dessas sugestões, será agendada uma nova apresentação desta versão atualizada.
Saiba mais
Conforme o artigo 2°, inciso XVII do SNUC, o Plano de Manejo é definido como um “documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas para o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”. Assim, é um instrumento essencial para orientar as ações e a gestão de uma Unidade de Conservação (UC). Por isso, é fundamental que as UCs possuam um Plano de Manejo elaborado com ampla participação da população residente ou que atua na área e em seu entorno.