Os elementos colhidos foram encaminhados à PGE, que defende a integridade territorial do Ceará junto ao STF, em resposta à ação movida pelo Piauí, a equipe do Celditec visitou comunidades de quatro municípios cearenses durante este mês.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), realizou visitas e pesquisas neste mês aos distritos de Santa Teresa, em Croatá; Lagoa do Carnaubal e Pirapora, em Viçosa do Ceará; e Mandante, em Ipaporanga; além de uma comunidade quilombola no município de Poranga. A atividade faz parte do trabalho realizado pelo comitê com o intuito de comprovar que as áreas da região da Serra da Ibiapaba e cercanias pertencem ao Ceará.
Conforme o coordenador do Celditec, Luiz Carlos Mourão, os elementos colhidos foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que defende a integridade territorial do Ceará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à ação movida pelo Piauí. Ainda segundo ele, também foram tomados depoimentos que demonstram o sentimento de pertencimento das populações locais ao Ceará.
“Nós passamos 10 dias visitando as áreas de litígio. Fomos fazer a coleta de mais dados para que a Procuradoria-Geral do Estado [PGE] tenha recursos para defender o território cearense. Fomos buscar documentos e informações das prefeituras de Ipaporanga e de Carnaubal e já passamos ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará [Ipece], que vai encaminhar à Procuradoria-Geral do Estado”, acrescenta Luiz Carlos Mourão.
COMUNIDADE QUILOMBOLA
Dentre as localidades visitadas, os técnicos do Celditec estiveram em área dentro de Poranga, onde foi identificado um novo grupo quilombola, por meio do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
“Esse grupo foi recenseado e só soubemos agora, após sair o resultado total das etnias. Então, encontramos em Poranga mais uma área quilombola dentro da localidade de Pitombeira. Lá, foram recenseados 234 habitantes, que se disseram quilombolas. Eles estão se organizando para serem reconhecidos como tal. Todos se consideram cearenses“, explica o coordenador do Celditec.
DESCOBERTAS ARQUEOLÓGICAS
Outro ponto informado durante os trabalhos do Celditec foi a descoberta, no município de Croatá, de uma urna funerária indígena de aproximadamente 300 anos, demonstrando a ocupação territorial da região.
“Lá, o pessoal do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [Iphan] fez alguns levantamentos para poder atestar a idade dessa urna funerária. Será realizado ainda um teste de carbono 14“, adianta Luiz Carlos Mourão.
O coordenador do Celditec acrescenta que, em Poranga, foi identificada uma caverna na Pedra do Letreiro, na localidade de Veredas, próximo ao distrito de Buritizal.
“Lá, foi descoberta uma caverna com imagens rupestres, por uma expedição coordenada pelo professor Jaegher Pinho, que é também bombeiro civil e brigadista florestal. Ele coordenou um grupo de pessoas que estiveram nessa caverna e produziram fotos que também foram encaminhadas ao IBGE e Ipece, para comprovar as nossas informações que nós temos das áreas de litígio”, ressaltou Luiz Carlos Mourão.