Moisés Braz, titular do Desenvolvimento Agrário, detalhou sobre a segunda etapa do programa Paulo Freire, que será implementado até o ano de 2026.
O Governo do Ceará contará com a disponibilidade de um investimento de 100 milhões de euros (cerca de R$ 750 milhões) para o projeto Paulo Freire II, voltado a agricultores familiares. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT), deu os detalhes da iniciativa e a previsão de quando o programa estará em funcionamento.
Como explicou, o projeto tem o objetivo de alcançar 80 mil famílias em 74 cidades cearenses, em uma duração de cinco anos. O diferencial do programa em relação aos outros já realizados no Estado — como o Sertão Vivo e o São José — é que ele tem como principal foco trabalhar com aquelas famílias que já estão produzindo e querem ter mais acesso ao mercado.
“Vamos entrar nas comunidades que já estão organizadas, que já têm agroindústria, e vamos pensar como vão ter acesso ao mercado”, disse.
Na primeira edição do Paulo Freire, no Paulo Freire I, o Governo conseguiu o recurso por meio de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).
Para a segunda etapa, além do Fida, que vai auxiliar com € 10 milhões (cerca de R$ 63 milhões), o Executivo cearense vai ter a ajuda do governo espanhol, com um aporte de € 90 milhões (cerca de R$ 567 milhões). Do valor oriundo da Espanha, € 5 milhões (cerca de R$ 31 milhões) serão utilizados para investimento em assistência técnica. Há também uma contrapartida de 25% do total por parte do Governo do Estado. Ou seja, uma contribuição de € 25 milhões (cerca de R$ 157 milhões). Convertendo todos os valores, o somatório é de cerca de R$ 787 milhões.
Por meio da ação, o Governo também pretende garantir sistema d’água e kits sanitários para todas as famílias beneficiárias. Em comunidades que já trabalham com a agropecuária, aliás, também é de interesse da pasta trabalhar com biodigestores, para que possa ser produzido biogás, a ser utilizado pelas famílias como fonte de energia.
O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário frisou ainda que as comunidades tradicionais, quilombolas e o trabalho com as mulheres produtoras rurais também terão prioridade por meio do programa.
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
O projeto, de acordo com Moisés, já foi aprovado, com o parecer do governo espanhol, do Fida e das secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (Sefaz). “Agora estamos na fase final, porque temos que ter as garantias reais do Governo Federal.” O empréstimo tem que passar ainda pelo Senado, para que possa entrar nos cofres do Estado.
Parte da equipe que trabalhou no Paulo Freire I vai prosseguir na segunda fase da iniciativa. “Estamos com a unidade gestora do projeto já toda instalada. Já tinha o projeto Paulo Freire I, pegamos parte da equipe e estamos dando continuidade com o Paulo Freire II”, disse. Além disso, também será contratada uma equipe técnica, para planejamento do programa, e uma equipe de mobilização social.
“O nosso planejamento é de que, no mês de agosto, já abra o edital para contratar equipe de campo e começar a selecionar as comunidades e famílias para começarmos o trabalho”, ressaltou.
Moisés acrescentou que, com certeza, o programa estará em plena execução a partir de 2026.