O Brasil celebra neste sábado (24/08) o Dia da Infância, data criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para promover uma reflexão sobre as condições de vida de meninas e meninos ao redor do mundo. A ocasião também busca incentivar o debate e a mobilização em torno da garantia dos direitos básicos – como educação, saúde, segurança, alimentação, moradia e lazer – nessa fase essencial da vida, que vai do nascimento até os 12 anos incompletos.
No Ceará, 1.550.978 crianças estão nessa faixa etária, o que coloca o Estado como o nono maior do Brasil em população infantil, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. Essa realidade ressalta a importância das ações locais para garantir o bem-estar e os direitos desse público.
Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem desempenhado papel fundamental, tratando as crianças com prioridade absoluta e se destacando na criação de leis voltadas para a proteção e o desenvolvimento dos pequenos.
A deputada Luana Régia (Cidadania), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Alece, ressalta que, por meio de um trabalho consistente de articulação política, diálogos com a sociedade civil e parcerias com outras instituições, o colegiado tem desempenhado um papel crucial na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Tenho muito orgulho de ser presidente pelo segundo ano dessa Comissão, onde, de fato, temos realizado um trabalho contínuo e comprometido com o futuro das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a deputada.
A iniciativa tem como objetivo principal arrecadar brinquedos para instituições que apoiam crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, busca engajar a comunidade cearense para promover a alegria e o bem-estar das crianças, especialmente aquelas em dificuldades socioeconômicas. As instituições beneficiadas incluem escolas públicas, creches, abrigos, conselhos tutelares, brinquedotecas, centros de assistência jurídica e psicológica, delegacias da mulher e hospitais infantis.
A vice-presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, deputada Larissa Gaspar (PT), também destacou projetos apresentados durante seu mandato voltados para o público infantil. “Entre fevereiro de 2023 e agosto de 2024, apresentamos dez projetos focados em crianças e adolescentes”, frisou.
Larissa acrescentou que a comissão também monitora políticas públicas do Governo do Estado, como o Programa Mais Infância Ceará, que visa combater a desigualdade e promover o desenvolvimento integral das crianças, por meio de iniciativas como a criação de Centros de Educação Infantil (CEIs) e a distribuição do Cartão Mais Infância.
