Atendendo a requerimento das deputadas Martinha Brandão (Cidadania) e Jô Farias (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima sexta-feira (11/10), uma sessão solene para comemorar o Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). A homenagem acontece no Auditório Murilo Aguiar, a partir das 14h.
Com base nas leis n.º 11.585/2007 e n.º 13.059/2014, o dia dos agentes mencionados é celebrado anualmente na data de 4 de outubro. Martinha Brandão explica que “esses profissionais exercem atividades laborais essenciais à prevenção de doenças, atuando, exclusivamente, na rede de saúde pública”.
O agente comunitário de saúde (ACS) tem como principal função integrar os serviços de saúde da atenção básica com a comunidade. A partir de atividades educativas, ele é o profissional que desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.
Por outro lado, o agente de combate às endemias tem suas atividades voltadas à rede pública de saúde. Entre as suas funções, é possível destacar o desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade com relação à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde e a identificação de casos suspeitos que necessitam de atendimento e encaminhamento para a unidade de saúde.
Atualmente, o estado do Ceará conta com ACS e ACE em todos os 184 municípios. Estima-se que existam 20.693 profissionais dedicados à prevenção de doenças.