Das 68 Ouvidorias setoriais do Estado, somente 27 estão desobrigadas dessa fase, incluindo o Idace
A Ouvidoria do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) foi liberada da etapa de validação das respostas ao cidadão. A decisão da Controladoria Geral do Estado (CGE) considerou o desempenho positivo do setor com base em aspectos como infraestrutura, desempenho do ouvidor e equipe, cumprimento dos prazos e qualidade das respostas.
O processo de validação das respostas é conduzido pela equipe da Célula de Gestão das Ouvidorias da CGE e envolve análise e possíveis ajustes nas respostas antes de serem enviadas ao cidadão. Com a liberação, a Ouvidoria do Idace agora está desobrigada da validação na plataforma Ceará Transparente. As respostas, no entanto, continuarão a ser avaliadas por amostragem após serem enviadas aos cidadãos, e a CGE poderá retomar a validação caso os bons resultados não sejam mantidos.
“O Idace vem trabalhando para o amadurecimento da Ouvidoria como um canal de controle social. E a CGE reconhece isso a partir do momento em que entende que a Ouvidoria já adquiriu o nível de comprometimento de maturidade para enviar respostas diretamente ao cidadão”, afirma o ouvidor-geral do Instituto, Domingos Rochas.
Bons resultados
Para ser liberada da etapa, a Ouvidoria apresentou bons resultados em indicadores de resolubilidade e satisfação nos últimos seis meses, manteve relacionamento adequado com a equipe da CGE e a Rede de Ouvidorias, e não apresentou pedidos devolvidos para correção. Manifestações do tipo denúncia não fazem parte desse fluxo, cuja validação da CGE é obrigatória.
Das 68 Ouvidorias setoriais do Estado, a aprovação das respostas aos cidadãos pela CGE é realizada em 44. Já a avaliação mensal por amostragem é feita em 27, incluindo o Idace.