O deputado Stuart Castro (Avante) enfatizou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (27/03), dois projetos de lei de sua autoria que iniciaram tramitação hoje na Casa.
O 198/25 dispõe sobre o programa Escola Segura e Inteligente no âmbito do estado do Ceará, que pretende utilizar o uso de sistemas de reconhecimento facial e inteligência artificial (IA) para o monitoramento e prevenção de comportamentos de risco em instituições de ensino públicas e privadas.
Segundo o parlamentar, o objetivo é reforçar a segurança e o bem-estar no ambiente escolar. “A ideia não é vigiar, é proteger. Não é punir, é prevenir. Não é controlar, é cuidar. Queremos saber quem entra e quem sai das escolas, identificando comportamentos suspeitos antes que episódios ruins aconteçam, pois estamos falando em salvar vidas, em proteger nossas crianças e adolescentes”, salientou.
De acordo com ele, “o Ceará já é referência na educação e agora quer ser referência em segurança escolar”, entendendo que não há aprendizado sem segurança.
Stuart Castro também comentou sobre o projeto 202/25, que trata da proibição progressiva da comercialização e do uso de equipamentos movidos a motores de combustão interna do tipo dois tempos (2T), com foco na redução da poluição do ar e sonora no Estado.
Para o deputado, a ideia é iniciar uma transição consistente e justa, retirando de circulação esses equipamentos poluentes a partir de 2026. “O Ceará quer liderar essa mudança. São projetos que olham para a vida, que usam a tecnologia e a inteligência a favor do bem comum, construindo um Ceará mais seguro, moderno e sustentável”, assinalou