O deputado Stuart Castro (Avante) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (01/10), ações do seu mandato para a sociedade cearense, entre elas, propostas ligadas à valorização da Perícia Forense, forças de segurança e pesca artesanal no Estado.
O parlamentar destacou o reforço de 76 novos servidores da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), convocados em setembro para o curso de formação. Para Stuart Castro, interiorizar a Perícia Forense é fortalecer a justiça e a segurança do Estado. “Buscando esse fortalecimento, entrei com requerimento, que já foi aprovado na Casa, e dispõe da criação de um núcleo da Pefoce no Maciço de Baturité. Sei que o Governo do Estado vai atender a esse importante pleito”, assinalou.
Durante seu pronunciamento, Stuart Castro apontou a relevância do trabalho da Guarda Municipal e demais forças de seguranças estaduais. O deputado enfatizou propostas em prol da valorização dessas categorias, entre elas, o projeto de indicação n.° 503/25, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Consórcios Intermunicipais de Segurança Pública.
Outra proposta do parlamentar, que está tramitando na Casa, é o projeto de lei n.° 775/25, que trata do direito à presunção de inocência dos militares estaduais nos processos de promoção na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.
“Precisamos incentivar o Governo Federal e Estadual a garantir percentual mínimo de investimentos na segurança. É essencial avançar em inteligência, tecnologia e valorização dos agentes”, disse.
Ações e programas para valorização e crescimento da pesca artesanal no Estado também foram abordados pelo deputado. Stuart Castro destacou diálogo com pescadores e lideranças, debates, audiências públicas e busca por transparência nos pacotes emergenciais de verbas destinadas aos pescadores. “Buscamos o fortalecimento da pesca através da criação de um Comitê Estadual da Pesca. Defendo ainda um plano safra para unir Estado, municípios, União e pescadores. É essencial pensar em créditos subsidiados, fortalecimento do Seguro Defeso e outras ações estaduais”, afirmou.