PEM foi criada oficialmente 3 de julho de 2012
Atualmente sob o comando da deputada estadual Juliana Lucena (PT), a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) completa 13 anos de trabalho. Criada oficialmente no dia 3 de julho de 2012, o colegiado consolida a atuação do Poder Legislativo estadual em prol da luta pelos direitos das mulheres, tanto no cenário legislativo cearense quanto em todo o Estado.
“A sala inaugurada em 3 de julho de 2012 foi o início de um projeto que cresceu, se fortaleceu e se transformou em uma verdadeira referência na luta contra a violência de gênero e na promoção da equidade”, reforçou a Juliana Lucena.
A iniciativa de criação da Procuradoria partiu da então deputada Rachel Marques (PT), em de março de 2012. Naquele ano, o projeto foi aprovado para promover a implantação de um órgão engajado na promoção dos direitos das mulheres, com foco também no combate à violência de gênero.
Em 2024, a Procuradoria teu sua área de atuação ampliada por meio da Resolução nº 765/2024, que estruturou células especializadas e instituiu o Observatório da Mulher Cearense. O mecanismo contribui para o monitoramento e a produção de dados sobre a realidade das mulheres no Ceará.
“Como procuradora especial da mulher e presidente da Comissão da Mulher, me sinto profundamente honrada em dar continuidade a esse legado. Seguiremos firmes, com coragem e sensibilidade, construindo um Ceará onde todas as mulheres tenham voz, proteção e oportunidades reais de viver com dignidade, liberdade e justiça”, destaca a deputada Juliana Lucena.
Conforme o Legislativo estadual, a PEM tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da Alece, em colaboração com a Mesa Diretora, além de promover ações e desenvolver projetos voltados aos direitos das mulheres, a luta pela igualdade de gênero e o combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
Os atendimentos na Procuradoria são agendados, de maneira prévia, por meio do “Zap Delas”, canal de Whatsapp da Procuradoria. Também é possível realizar a ação de maneira presencial, na sede do órgão.
Ainda é possível realizar de forma híbrida, ou seja, presencial e virtual, tendo prioridade o atendimento virtual para as mulheres do interior do Estado.
Mais informações
Horários: Segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
Onde: Av. Desembargador Moreira, 2930 A. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza.
Contatos: (85) 3277.2748 / Zap Delas: (85) 9 9814-0754 / E-mail: pem@al.ce.gov.br