Com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realiza nos dias 14 e 15 de maio os eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância em dois municípios do interior: Sobral e Acaraú. A ação é liderada pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, e faz parte da estratégia de interiorização do pacto, que visa impulsionar o cuidado com crianças de 0 a 6 anos.
O evento em Sobral acontecerá no dia 14/5, no Centro de Convenções de Sobral, e reunirá representantes de 30 municípios das regiões da Ibiapaba e adjacências. Já no dia 15/5, a cidade de Acaraú será o ponto de encontro para gestores e representantes de 11 municípios do Litoral Norte e entorno, na EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa.
Fortalecimento da gestão e melhoria dos serviços
O Pacto Cearense pela Primeira Infância tem como missão colaborar com as gestões municipais na implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à primeira infância. A ação busca ainda fortalecer a governança, aprimorar o uso de recursos públicos e qualificar os serviços oferecidos às crianças, garantindo mais equidade e eficiência nas ações desenvolvidas pelos municípios.
Municípios participantes
Sobral (14/5) – Centro de Convenções
Municípios convidados: Alcântaras, Frecheirinha, Martinópole, São Benedito, Barroquinha, Graça, Massapê, Senador Sá, Camocim, Granja, Meruoca, Cariré, Groaíras, Moraújo, Tianguá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Mucambo, Ubajara, Chaval, Ibiapina, Pacujá, Uruoca, Coreaú, Irauçuba, Reriutaba, Viçosa do Ceará, Forquilha, Itapajé e Santana do Acaraú.
Acaraú (15/5) – EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa
Municípios convidados: Cruz, Jijoca, Morrinhos, Amontada, Itapipoca, Marco, Tururu, Bela Cruz, Itarema, Miraíma e Uruburetama.
Mais de 50 municípios já aderiram ao pacto
Até o momento, 50 prefeituras, 30 câmaras municipais, 9 órgãos estaduais e federais e 11 entidades da sociedade civil já formalizaram adesão ao pacto, que está em fase de expansão. Em junho, novas edições regionais serão realizadas no Sertão Central, Cariri e Sertão de Crateús.
Municípios e instituições interessadas em participar podem assinar o termo de compromisso e encaminhar o documento para o e-mail:
📧 pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br