Os municípios que participaram da fase de autoavaliação para conseguir o Selo Alece ESG passam agora para a etapa de avaliação, por uma comissão formada pelo Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O selo será entregue às cidades que comprovarem ações de gestão pública alinhadas às boas práticas de responsabilidade socioambiental de governança.
“Terminamos o prazo de autoavaliação, que é o coração da certificação, e começamos a fase de avaliação, no dia 9 de setembro. Vamos entender o grau de maturidade de cada município nos eixos Ambiental, Social e Governança. Dos 27 municípios que acessaram o questionário de autoavaliação, 22 concluíram. Esse vai ser o escopo do trabalho da Comissão de Avaliação”, afirmou Amanda Melo, articuladora do Comitê de Responsabilidade Social da Alece.
A etapa de avaliação vai até o dia 8 de novembro e terminará com a entrega de um relatório, por parte da comissão, com a avaliação de cada município. “Vamos discutir cada ponto levantado e fazer as nossas ponderações enquanto comissão, por meio do relatório”, explicou Amanda Melo.
Em seguida, haverá um período de reconsideração, e o resultado final deve sair entre os dias 9 e 13 de dezembro. O evento de certificação acontece de 6 a 20 de dezembro. O selo, concedido bienalmente, tem apoio do Governo do Estado do Ceará e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
A iniciativa, lançada em junho deste ano, por meio da Resolução n.º766, é realizada por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece e busca estimular o desenvolvimento sustentável dos municípios, visando à implantação de um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável, democrático e participativo no âmbito estadual.
Proteger o meio ambiente, garantir a segurança alimentar, promover a saúde, o bem-estar, a educação de qualidade, o trabalho decente, o desenvolvimento econômico e a igualdade de gênero são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fundamentados na Agenda 2030, plano de ação global adotado pelos membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
Por Márcia Feitosa