Deputado Danniel Oliveira (MDB)
A preocupação com o cenário nacional e estadual de violência contra as mulheres foi tema do discurso do deputado Danniel Oliveira (MDB) realizado durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (04/03). Na ocasião, ele lamentou o caso de estupro coletivo contra uma adolescente registrado no Rio de Janeiro.
Para ele, os detalhes do crime geram incredulidade, principalmente em relação à idade da vítima, 17 anos, assim como dos cinco agressores, sendo um menor de idade, dois de 18 anos e dois de 19 anos. “É uma geração que está nascendo agora e isso me preocupa muito. Por isso quero alertar a sociedade cearense, para que todo pai e toda mãe possam orientar seus filhos. Educação tem que partir de casa”, ressaltou Danniel Oliveira.
O combate à violência contra a mulher deve ser um compromisso de todos os homens, segundo avalia o parlamentar. “Nós, homens, é que temos que ecoar essa voz, e nós, deputados homens, temos a obrigação de sempre estar falando com firmeza e altivez [sobre isso], porque nós temos que educar os nossos filhos, nós temos que educar as próximas gerações”, disse.
Danniel Oliveira lembrou outro caso recente em que uma cearense foi assassinada pelo ex-marido por não aceitar reatar o relacionamento. “Os homens, às vezes, nesses casos, têm um poder de domínio e de posse sobre a mulher e não é assim que funciona”, ponderou.
Segundo ele, visando melhorar a realidade local, ele apresentou na Alece três propostas voltadas à proteção feminina. Entre as matérias está o projeto de lei (PL) 655/23, que institui a Lei Mariana Thomaz de Oliveira, que cria o Programa de Proteção à Pessoa por meio de informação eletrônica ou local para consultas de antecedentes criminais de terceiros com vínculo de relacionamento.
Em aparte, a deputada Larissa Gaspar (PT) parabenizou o pronunciamento e destacou a importância de que homens sejam agentes de mudança com relação ao contexto atual de machismo e de violência. “Não podemos continuar vivenciando essa cultura do estupro que, em vez de responsabilizar o agressor, culpabiliza a vítima, como nós já vimos em diversos casos. Então, é preciso erradicar a cultura do machismo e se posicionar com firmeza diante de todos os casos de violência, que não são poucos no Brasil”, completou.
