Durante a audiência, foram discutidos os procedimentos técnicos utilizados pelo Governo Federal na avaliação das perdas de safra e como esses dados influenciam na liberação dos recursos do programa
Os parlamentares defenderam a revisão dos critérios e maior sensibilidade na análise da realidade de cada município cearense. A audiência reforça a atuação firme dos deputados estaduais em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, buscando garantir segurança alimentar, renda e dignidade a quem vive da agricultura
A Assembleia Legislativa (Alece) realizou, na quarta-feira (14), uma audiência pública de autoria do deputado estadual Simão Pedro (PSD), com co-autoria dos deputados Almir Bié (PP) e Missias Dias (PT), para debater e esclarecer os critérios adotados na análise dos dados que resultaram na não-contemplação de diversos municípios no programa Garantia-Safra.
O momento foi marcado por ampla participação de representantes municipais, agricultores e órgãos competentes, com o objetivo de promover um espaço de escuta e de busca por soluções concretas. “Nosso compromisso é com a agricultura familiar e com a transparência nos processos que impactam diretamente a vida do homem e da mulher do campo”, destacou o deputado Simão Pedro durante sua fala.
Estiveram presentes na audiência representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), prefeitos, secretários e técnicos.
Durante a audiência, foram discutidos os procedimentos técnicos utilizados pelo Governo Federal na avaliação das perdas de safra e como esses dados influenciam na liberação dos recursos do programa