Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos podem solicitar recursos ao MIDR para execução de ações de defesa civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência, por conta da estiagem, em mais três municípios do Ceará. São: Deputado Irapuan Pinheiro, localizado no Sertão Central; Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe; e Salitre, no Cariri Cearense.
– As portarias com todos os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 27/01/2026 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 39
Conforme a Portaria nº 235, de 26 de janeiro de 2026, o secretário nacional de Proteção e Defesa Social reconheceu a situação de emergência ainda nos municípios Livramento de Nossa Senhora (BA) e Bernardino Batista (PB), nos quais foi identificado cenário de estiagem, assim como nas localidades cearenses. Já em Serra Negra do Norte (RN) a situação foi classificada como seca.
ACESSO A RECURSOS
Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos podem solicitar recursos ao MIDR para execução de ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa metas e valores solicitados. Após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o montante a ser liberado.
