Deputado Stuart Castro (Avante)
O deputado Stuart Castro (Avante) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), desta quarta-feira (26/11), a defesa de projetos de lei e projetos de indicação apresentados pelo seu mandato e a necessidade de celeridade de tramitação das matérias.
Segundo o deputado, mesmo devido ao afastamento recente por motivo de saúde, a sua atuação política não cessou. O parlamentar afirmou que muitas matérias se encontram “empacadas” na Procuradoria da Casa e nas comissões temáticas. “Criamos propostas e ideias para o povo cearense e, mais uma vez, venho, em tom de cobrança, em tom de um deputado alinhado, para que nossos projetos sejam implantados pelo Governo do Estado e que esta Casa também procure dar celeridade. Temos que trazer para debate para que o nosso governador aprove”, reafirmou.
Num segundo momento, Stuart Castro fez a leitura dos projetos de lei e de indicação do seu mandato que estão tramitando na Casa. São eles: a reserva de vagas nos processos de admissão e seleção para ingresso no Colégio da Polícia Militar do Ceará para filhos ou dependentes de policiais militares e bombeiros militares (610/25); a criação de conjuntos residenciais para a Polícia Militar do Ceará (603/25); e a instituição do Programa Estadual de Segurança Hídrica e Comunitária no âmbito do Estado do Ceará (966/25).
O parlamentar citou também o projeto de lei que institui a Musicoterapia como prática integrativa e complementar no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde do Ceará (980/25); considera de relevante interesse cultural do estado do Ceará o Museu Epcar Turma 73/Afa 76, localizado em Guaramiranga (1006/25); e o programa de parceria, cessão e doação de armas de fogo, munições e equipamentos de segurança às guardas municipais do estado do Ceará
