O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Moisés Braz, marcou presença na abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, no Centro de Eventos, em Fortaleza, na quinta-feira (18). O encontro tem como foco mostrar de que forma governos e parceiros internacionais estão investindo em programas de alimentação escolar para promover dietas mais saudáveis e combater a fome e a insegurança alimentar.
Moisés Braz destacou a importância do evento para o debate sobre alimentação saudável. ‘Estamos aqui no Centro de Eventos, em Fortaleza, no Ceará, participando da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. Esta ação global é de extrema importância, pois representa uma oportunidade para mostrarmos ao mundo a relevância da alimentação saudável, sem agrotóxicos, proveniente da agricultura familiar. Como fruto de toda essa construção, nós, da SDA, trouxemos cooperativas da agricultura familiar para evidenciar a força do campo, que trabalha com iniciativas como o Ceará Sem Fome, o PNAE e outras políticas públicas fundamentais do nosso estado’, pontuou o titular da SDA.
A cerimônia de abertura contou com a participação do governador Elmano de Freitas; do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; dos ministros da Educação, Camilo Santana; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; entre outras autoridades. A primeira-dama do Brasil, Janja Silva, embaixadora da Alimentação Escolar do Brasil, participou de forma virtual.
Também estiveram presentes na abertura o secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, e a secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia da SDA, Irineuda Lopes. O evento reúne, até sexta-feira (19), autoridades, especialistas e representantes de mais de 80 países. O evento reúne, até sexta-feira (19), autoridades, especialistas e representantes de mais de 80 países.
Alimentação escolar
Copresidente da Coalizão ao lado da França e da Finlândia, o Brasil apresentou a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referência internacional que garante diariamente mais de 50 milhões de refeições, a cerca 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas atendidas. Anualmente, os investimentos destinados ao programa é de R$ 5,5 bilhões.
Fortalecimento da agricultura familiar
Um eixo fundamental do PNAE é o fortalecimento da agricultura familiar, destinando cerca de 30% dos recursos à compra de alimentos desses produtores. No Ceará, a cidade de Tauá tem 100% dos associados da Cooperativa dos Agricultores e Produtores do Distrito de Santa Tereza (Coopdeste) incluídos no programa. De acordo com Assuero Bezerra, presidente da associação, a ação garante a sustentabilidade do cooperativismo.
“A gente tem hoje 545 cooperados, em que esses agricultores e produtores trazem os produtos até a nossa cooperativa. Realizamos o processamento, embalagem, pesagem e distribuição para as escolas do município de Tauá. Essa ação é o que está dando sustentabilidade ao nosso cooperativismo, aos nossos produtores e aos nossos agricultores”.
Promovida pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, o evento reforça a importância da cooperação internacional e da inovação tecnológica para enfrentar desafios globais relacionados à nutrição escolar.
Sanção de lei
Durante a cerimônia de abertura, o governador Elmano de Freitas sancionou a lei, de autoria do Poder Legislativo, que, entre as determinações, garante uma alimentação saudável nas escolas e exclui alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e particulares do Ceará.
Programação
A programação da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar segue nesta sexta-feira (19) com foco em soluções de longo prazo para a alimentação escolar e sistemas alimentares sustentáveis. Entre os destaques está uma reunião com ministros das finanças e representantes de instituições financeiras internacionais, dedicada à apresentação de estratégias de financiamento sustentável e mecanismos inovadores de investimento, incluindo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Os debates abordarão formas de tornar a produção e o consumo de alimentos mais responsáveis do ponto de vista ambiental, em sintonia com os compromissos que serão discutidos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém (PA).
Também estarão em pauta o papel da alimentação escolar como rede estratégica de proteção social, a contribuição das cidades para a inovação local e a importância das parcerias entre governos, sociedade civil e organismos internacionais para ampliar o alcance das políticas de alimentação escolar.
O encontro será encerrado com uma chamada global à ação, reafirmando o compromisso de garantir refeições saudáveis a 150 milhões de crianças em todo o mundo.
Reunião ministerial
Organizada sob a liderança do presidente do Brasil, a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar reunirá, no CEC, representantes ministeriais dos Estados-Membros da Coalizão e das principais organizações parceiras. O encontro será um espaço estratégico para mobilizar tomadores de decisão e parceiros a investir em programas de alimentação escolar, reforçando o papel dessa política pública como um imperativo social e econômico e como resposta a desafios globais, como a fome e a má nutrição. Um dos objetivos centrais é impulsionar o compromisso internacional de garantir refeições saudáveis para mais 150 milhões de crianças em todo o mundo.
A cúpula também fará um balanço dos avanços obtidos desde sua primeira edição, em 2023, compartilhando evidências científicas, experiências bem-sucedidas e apresentando o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2025”. Além de ampliar redes de cooperação e promover novas parcerias entre países e instituições, o evento será marcado pelo lançamento do Acelerador de Impacto da Alimentação Escolar, iniciativa vinculada à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que busca fomentar inovação e soluções de longo prazo para o setor.
Prioridades da Coalizão para Alimentação Escolar
O Grupo de Trabalho Global da Coalizão para a Alimentação Escolar definiu, durante sua segunda reunião ministerial, realizada em Nairóbi, em 29 de outubro de 2024, seis prioridades estratégicas para fortalecer os programas de alimentação escolar no mundo. A principal meta é transformar o tema em prioridade política e fiscal global, ampliando o acesso a financiamento sustentável e garantindo a expansão de programas de qualidade.
As ações incluem incentivar os países a acelerar a implementação de políticas nacionais, fortalecer as evidências científicas para decisões mais assertivas, medir resultados e reportar o progresso da coalizão. Também foram destacadas a necessidade de capacitar cidades e municípios para avançar nas soluções locais e garantir participação de alto nível na próxima Reunião Global da Coalizão, que acontecerá no Brasil em 2025, além de apoiar encontros adicionais para ampliar a agenda de advocacy .