iO intuito da Frente é garantir a defesa do território cearense e avançar pela conclusão do processo que se arrasta desde 2011 no Supremo Tribunal Federal.
O Piauí pleiteia territórios em 13 cidades entre a Serra da Ibiapaba, Sertão dos Crateús e Litoral Norte, no entanto, pesquisas já indicam que mais de 80% da população desses locais deseja permanecer no Ceará
Uma frente parlamentar para discutir o litígio entre o Ceará e o Piauí será aberta na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O deputado estadual Alysson Aguiar (PCdoB) é autor da proposta para a instalação do grupo e deverá presidir a frente. O parlamentar se reuniu com o presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB) nesta última quarta-feira (9), para tratar sobre
o avanço do colegiado.
O intuito da frente é garantir a defesa do território cearense e avançar pela conclusão do processo, que se arrasta desde 2011 no Supremo Tribunal Federal. O Piauí pleiteia territórios em 13 municípios entre a Serra da Ibiapaba, Sertão dos Crateús e Litoral Norte. São elas: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
Para o deputado, natural de São Benedito, é de crucial importância ouvir os moradores das regiões envolvidas, a partir da noção de pertencimento dessas pessoas. Um dos trabalhos da Frente envolverá a realização de audiências públicas juntamente dos moradores.
Alysson diz aguardar com grande expectativa o início dos trabalhos e projeta forte engajamento dos parlamentares em defesa do Ceará. O requerimento para instalação da Frente reuniu assinaturas de 31 dos 46 deputados, 21 a mais do que o necessário previsto no regimento interno da Casa.
Pesquisas já indicam que mais de 80% da população desses locais deseja permanecer ligada ao Ceará, como apontou um estudo do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Alece, divulgado no ano passado.
Além disso, outros quatro estudos foram apresentados à Defensoria Pública do Estado do Ceará, reforçando que tecnicamente que o território é cearense. O Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará foi constituído para embasar a ação do litígio Ceará contra Piauí e para apresentar informações inéditas junto ao processo, levando em conta aspectos relacionados às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural.
Os quatro estudos apresentados são:
- Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI
- Arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba e seus afluentes na área de litígio da divisa entre os estados do Ceará e do Piauí
- Estudo do perfil socioeconômico para a área de litígio CE-PI
- Estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios com territórios na área de litígio CE-PI
Os estudos pontuaram os marcos regulatórios estabelecidos na área de litígio; a representação do Ceará nas operações das infraestruturas hídricas; a Cogerh como entidade delegatária para a emissão de outorga; a presença das unidades de conservação estaduais cearenses na área em disputa, dentre outros aspectos. Outro ponto destacado é a presença marcante do Governo do Ceará na área, com 136 localidades administradas e dotadas de equipamentos públicos como escolas, unidades de saúde e infraestrutura hídrica, energética e viária, demonstrando o comprometimento do Estado em prover serviços públicos essenciais.
O pertencimento da população cearense que vive na área do litígio entre o Ceará e o Piauí também será o personagem principal de um documentário que está sendo realizado pela produtora Idealize sobre a disputa entre os dois estados. Para obter subsídios técnicos e estudos já desenvolvidos na área, o produtor Adriano Canuto e o diretor Heraldo Cavalcanti visitaram, na última segunda-feira (07), o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
O documentário, ainda sem um título definido, de acordo com Adriano Canuto, começará as gravações de imagem a partir do início de maio de 2025, será concluído em junho e será apresentado a partir de julho em todos os municípios que estão com seus territórios incluídos na área de litígio.