O compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Ceará em prol do desenvolvimento infantil recebeu a adesão de mais de 40 instituições públicas e privadas, durante o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, realizado na manhã desta segunda-feira (7/4). A Aprece foi uma das entidades que firmaram parceria e foi representada no evento, por seu presidente, Joacy Júnior. Também estiveram presentes diversas autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados pela temática, no Plenário do Tribunal.
“Percebemos a necessidade de ir além, para contribuir nessa questão da primeira infância é preciso engajamento, é preciso união. É isso que estamos fazendo hoje, assinando um pacto com todos os gestores públicos e também lideranças do setor privado para que possamos priorizar o tema da primeira infância”, afirmou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz.
Além do presidente da Aprece, a mesa de abertura contou a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do sistema Tribunais de Contas, do Ministério Público, de instituições públicas e privadas. Todos os representantes dessas instituições assinaram o Pacto pela Primeira Infância. “A primeira infância tem ocupado a agenda dos Tribunais de Contas e, aqui, no TCE Ceará, entendi que também deveríamos abraçar essa causa. O Ceará já avançou bastante nesse cuidado com a primeira infância, mas ainda há muito a ser feito. O caminho para conseguirmos isso é estarmos juntos, engajados e monitorando nosso progresso”, afirmou o presidente do TCE Ceará.
Durante o lançamento, foi apresentado o site do Pacto Cearense pela Primeira Infância, um espaço dedicado para fomentar as ações e compartilhar as boas práticas. Todos poderão acompanhar o progresso e as contribuições de cada pactuante para a execução dos compromissos firmados. Também teremos um painel, criado em parceria com a Funcap, reunindo um conjunto de indicadores essenciais para monitorar o esforço municipal em prol da primeira infância, abrangendo as áreas da saúde, nutrição, assistência social e educação. O painel servirá como um observatório, permitindo analisar a qualidade e a eficiência das ações voltadas à primeira infância. Com um mapa interativo, é possível explorar dados por município, auxiliando gestores e a sociedade na tomada de decisões informadas para aprimorar políticas públicas.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, parabenizou a iniciativa. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas por unir instituições de todo o estado em prol da primeira infância. E isso não poderia ser melhor articulado do que pelo Tribunal de Contas. Nosso desafio não é apenas o de pensar em ideias; o Ceará tem o desafio de se transformar em uma referência de ação concreta para as crianças e adolescentes do País”.
Municípios cearenses aderem ao Pacto
No evento de lançamento, 25 órgãos municipais (Prefeituras e Câmaras) assinaram o compromisso em prol da primeira infância, fortalecendo a governança, aprimorando a gestão de recursos e ampliando e qualificando os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Em abril, maio e junho, o Pacto Cearense pela Primeira Infância será lançado nas seguintes regiões: Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte.
Para aderir ao Pacto, basta assinar o termo de compromisso e encaminhar o documento pelo e-mail pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br.