Diante da continuidade da seca que castiga o semiárido nordestino, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (5), a prorrogação por 48 meses dos financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contratados entre 2 de janeiro e 31 de julho de 2022. A medida, voltada para agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais, busca amenizar os impactos financeiros da estiagem prolongada que comprometeu a produção e a renda no campo.
Além do novo prazo, os produtores contarão com 12 meses de carência antes de retomarem o pagamento das parcelas. O foco da ação está nas operações de crédito de custeio agrícola e pecuário realizadas nos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), desde que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública oficialmente reconhecidos pelo governo federal.
A formalização do pedido de renegociação poderá ser feita até o dia 31 de maio, mediante comprovação dos prejuízos causados pela seca ou estiagem. Segundo o Ministério da Fazenda, o agravamento da estiagem neste início de 2025 comprometeu a capacidade de pagamento de diversos produtores e inviabilizou o enquadramento desses financiamentos nas medidas de apoio já aprovadas anteriormente, em fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024.
“Essa é uma medida necessária diante de um cenário climático cada vez mais adverso”, afirmou o Ministério da Fazenda em nota oficial. “A prorrogação traz alívio financeiro para milhares de produtores que não conseguiram se recuperar economicamente desde 2022.”
A reunião do CMN foi presidida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e contou com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A decisão fortalece a atuação do FNE como instrumento de amparo em situações de calamidade climática, especialmente em uma região historicamente vulnerável às secas prolongadas.
Com financiamentos vencendo no primeiro trimestre deste ano, muitos produtores corriam o risco de inadimplência. Agora, terão mais tempo e previsibilidade para reestruturar suas atividades. A expectativa é de que a medida evite um colapso no ciclo produtivo de 2025, preservando empregos e a estabilidade no campo nordestino